quarta-feira, 6 de abril de 2022

Classificação dos Crimes no Direito Penal: Quanto ao sujeito ativo

 


Quanto o sujeito ativo

Esta classificação se dá levando em consideração o Sujeito ativo (o autor do crime) é a classificação de quem pode praticar o delito.

 

Crimes comuns; são aqueles em que não se exige nenhuma qualidade especial do sujeito ativo, de modo que qualquer pessoa física, que completou 18 anos, pode figurar como seu autor ou partícipe.

 

Portanto no crime comum qualquer pessoa pode ser o autor de crimes comuns, não sendo exigido nenhum requisito especifico  ou situação especial para que a pessoa preencha para ser o sujeito ativo o autor dessa conduta.

Essa categoria contrai a imensa maioria dos crimes do direito penal

Qualquer artigo do código penal que não descreva o sujeito ativo do crime será considerado crime comum.

 

Crimes próprios são aqueles em que a lei requer alguma qualidade ou condição especial do sujeito ativo, motivo por que somente determinadas pessoas podem comete-lo .

 

São aqueles artigos do código penal que em seus artigos descreve algum requisito do sujeito ativo exigindo alguma condição especial para  ser autor desse artigo, sendo que só algumas pessoas especificas podem ser autoras desses crimes .

 

Exemplo: artigo 123 - Matar, sob a influência do estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após: Pena - detenção, de dois a seis anos.”

 

Esse é o crime de infanticídio, esse crime não é qualquer pessoa que pode comete-lo ,só a mãe que estiver em trabalho de parto ou logo após pode cometer esse crime , e não e qualquer mãe  que  esta em trabalho de parto ou logo após ,ela tem que está sobre influência do estado puerperal  .

 

Crime de mão própria

A descrição do crime também exige uma condição , uma qualidade requisito especial para que a pessoa seja autora e sujeito ativo do crime.

 

O crime de mão própria também haverá uma exigência de condição para o autor.

Diferenças de crime próprio e de mão próprio

O crime próprio admite-se coautoria e a participação daqueles que não possuem a condição especial para serem autor, nos crimes próprio se alguém  praticar o ato executório do crime conjuntamente com aquele que preenche  a condição o requisito especial  e esse alguém que praticar junto com outro  não tenha a condição o requisito especial ele vai responder como coautor como se ele tivesse a condição também.

Exemplo no peculato que é o artigo 312 do código penal que é só funcionário publico que pode praticar, se um funcionário público combina com uma pessoa que não é funcionário publico pra auxiliar  o que não e funcionário publico respondera  como se funcionário público fosse.

Nos crimes de mão própria só se admite a participação, participe é aquele que instiga a pessoa, incentiva a pessoa a praticar o crime ,não sendo  admitido a coautoria.

Exemplo:

Artigo . 342. Fazer afirmação falsa, ou negar ou calar a verdade como testemunha, perito, contador, tradutor ou intérprete em processo judicial, ou administrativo, inquérito policial, ou em juízo arbitral.

Existe requisito para ser autor desse artigo sendo apenas possível para testemunha ,perito ,contador, tradutor ou interprete  em processo judicial, ou administrativo, inquérito policial, ou em juízo arbitral, se a pessoa não cumprir esses requisitos ela não poderá ser autora desse crime .

Crime de mão própria de forma grosseira seria o crime que somente o autor pode fazer pois ele não pode emprestar sua mão pra outra pessoa, sendo assim nenhuma outra pessoa será coautora com quem detém as condições especial para ser sujeito ativo do crime.

Se a alguém que cumpre os requisitos artigo 342  mentir  nas situações expostas  será autora , agora  se o advogado instruir a mentir ele não será coautor pois só faz afirmação falsa em processo judicial, ou administrativo, inquérito policial, ou em juízo arbitral  o autor “ aquele que detém a condição especial do artigo por isso que é chamado de mão própria pois é só quem detém a condição que pode cometer o crime ,quem não detém a condição não será coautor o advogado no máximo poderá ser  o participe pois ele induziu

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