quarta-feira, 18 de agosto de 2021

Princípio da culpabilidade


 

Esse princípio não está expresso na constituição você pode olhar a constituição inteira e ele não estará expresso em lugar nenhum

O que é o princípio da culpabilidade? ninguém pode ser punido por fato de outrem e nem pode ser punido por fato que não tenha causado pelo menos culposamente

 

Por que isso não está expresso na constituição?

Por que isso não precisa estar pois o princípio da culpabilidade decorre de outros princípios constitucionais, mesmo não estando expresso na constituição esse princípio é um dos mais importantes

 

Imagine que uma criança de 10 anos de idade esteja fazendo exercícios com uma caneta e sem querer acaba lesionando gravemente uma pessoa furando os olhos deste

 

Isso é grave? vamos prender a criança?

Não se pode prende-la pois ela nem sabe direito o que ela fez,




Então podemos prender os pais? pois eles são representantes da criança e como são representantes respondem pelos atos da criança, certo?

 

Não , em direito penal eu respondo pelo que eu fiz não pelo que outras pessoas fizeram

 

Imagine quem um dono de uma empresa tem um gerente e esse gerente sem que o conhecimento do dono da empresa sonega um imposto em proveito próprio falsificando documentos

 

O dono da empresa responde penalmente?

 

Resposta é não pelo princípio da culpabilidade, não foi o dono ele nem sabia disso   na verdade ele foi lesionado pois agora ele vai ter que pagar o tributo novamente, na verdade o dono é vítima do seu próprio funcionário

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