Esse princípio não está expresso na constituição você pode
olhar a constituição inteira e ele não estará expresso em lugar nenhum
O que é o princípio da culpabilidade? ninguém pode ser
punido por fato de outrem e nem pode ser punido por fato que não tenha causado
pelo menos culposamente
Por que isso não está expresso na constituição?
Por que isso não precisa estar pois o princípio da
culpabilidade decorre de outros princípios constitucionais, mesmo não estando
expresso na constituição esse princípio é um dos mais importantes
Imagine que uma criança de 10 anos de idade esteja fazendo exercícios
com uma caneta e sem querer acaba lesionando gravemente uma pessoa furando os
olhos deste
Isso é grave? vamos prender a criança?
Não se pode prende-la pois ela nem sabe direito o que ela fez,
Então podemos prender os pais? pois eles são representantes
da criança e como são representantes respondem pelos atos da criança, certo?
Não , em direito penal eu respondo pelo que
eu fiz não pelo que outras pessoas fizeram
Imagine quem um dono de uma empresa tem um gerente e esse
gerente sem que o conhecimento do dono da empresa sonega um imposto em proveito
próprio falsificando documentos
O dono da empresa responde penalmente?
Resposta é não pelo princípio da culpabilidade, não foi o
dono ele nem sabia disso na verdade ele
foi lesionado pois agora ele vai ter que pagar o tributo novamente, na verdade
o dono é vítima do seu próprio funcionário
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