O que é reforma agrária
A reforma agrária é um tipo
de uma reestruturação ou mudança que afeta diretamente as bases da
sociedade. ela redistribui de forma mais igualitária o
tamanho das propriedades.
A
princípio a reforma agrária é uma ação necessária em um país de práticas de
concentração fundiária. Quando a reforma é bem planejada, estruturada e
executada, os benefícios podem ser notados pela população., há o entendimento
de que a desigualdade social não permite o bom desenvolvimento econômico da
população.
Origem da desigualdade
social
Pra John Lock Deus deu o
mundo pra Adão e seus filhos ou seja ninguém era dono de uma propriedade
pessoal é como havia bastante terra no mundo um homem não podia
prejudicar o outro no início da humanidade pois como a terra não tinha nenhum
valor e ninguém produzia mais do que o que necessitava pois não se podia
guardar os alimentos para sempre o limite da propriedade era onde a
sua plantação acabava. O trabalho é o agente transformador da propriedade comum
em propriedade privada.
Somente
com a invenção do dinheiro, ouro, metais preciosos é que a
propriedade começou a ter algum valor pois estes metais não estragam com
facilidade o homem começou a querer produzir mais para vender comprar
mais propriedades e acumular riquezas
Assim
os Donos de terras dizem que trabalharam e que tem o direito daquela
acumulação.
Algumas medidas foram
tomadas na antiguidade
Uma boa lei que foi
inventada antigamente era que a herança fosse dividida entre os filhos
não mais apenas para o primogênito dividindo assim o poder do clã em consequência
negativa disso era que deixava o governante mais forte em relação aos
mesmos.
As leis antigas como a de Sólon
a de Atenas defendida por Platão ou a Mosaica defendia que uma pessoa não podia
casar com um parente externo ou de outra tribo pra que ela não
recebesse duas heranças.
Prós e contras da reforma
agrária
Prós
Montesquieu diz que uma
pessoa não pode ser tão rica a ponto de que ela intervém na democracia, por
exemplo, elegendo políticos e tendo conchavos com administradores públicos e
corrompendo os lideres
Montesquieu
defendia uma lei que distribuísse terras, ou bens hereditariamente o que seria
algo razoável, pois uma pessoa não deixaria de investir em um determinado
lugar ou pais com medo de pagar algum imposto após sua morte.
A Europa e suas
colônias formaram-se em cima de estruturas latifundiárias, onde posse da
terra era exercida poucas pessoas. Na Modernidade, o
iluminismo trouxe a ideia de que a terra era um bem comum a todos que
exercem a cidadania em um Estado, portanto, deve-se reconhecê-la como um bem
que possui um valor social.
Contra
Antigamente
quando a maioria dos pensadores socialistas escreveram seus livros a terra era
algo muito mais importante do que hoje responsável por cerca de 80 % da riqueza
de uma nação hoje em dia com novas tecnologias que um pedaço de terra produz
8 vezes mais do que naquela época , a riqueza não esta mais
acumulada na terra mais sim em tecnologias sendo hoje mais produtivo investimento
em educação do que em terra.
A tendência é que o valor da
terra e do trabalho do campo tende a reduzir cada vez mais com a descoberta de
novas tecnologias
A produção alimentar vem
aumentando ano após ano e o número de trabalhadores nos campos vem diminuindo
A expectativa de vida mesmo
em uma favela e maior que a do homem no campo
O Brasil tem propriedades
menores no campo do que muitos países.
A reforma agrária seria prejudicial
ao homem da cidade que seria enviado ao campo, pois os preços das comódites
já são baixos e levando mais pessoas o preço cairia mais ainda aqueles
que não se precisa de maquinários sofisticados e engenhosidades. Adam Smith
diz que um dos motivos é o que acontece na cidade que tem preços altos em
certas profissões isso faz com que o homem do campo tenha prejuízo em relação a
essas profissões.
No Brasil um agricultor tem
uma renda a um terço dos trabalhadores das cidades mesmos nos países
desenvolvidos o agricultor tem uma renda em media de 30 % menor do que os
trabalhadores das cidades
O preço de uma
propriedade daria pra pagar 3 salários mínimos por 8 anos e mais estudo
para uma família de 4 pessoas o que seria muito mais rentável do que dar
uma terra pra uma pessoa que não sabe plantar
A reforma agrária foi instituída
na revolução francesa o que levou a pobreza na frança
Muitos latifundiários foram
obrigados a dar ou a vender suas terras por um valor menor do que ela valia
sendo entregue para camponeses que não produziam nada para vender, alguns nem
para consumo fazendo assim com que o preço dos alimentos subissem muito e
os ricos que produziam ficaram com medo de investir na frança e perder seus
bens ,investindo assim em outros países essa crise fez com que os
burgueses apoiassem Napoleão
Assim sendo é muito perigoso
tirar terra de alguns e dar para outros, pois isso poderia levar a fome população
e a miséria da população fazendo com que muitos empresários tenham
insegurança jurídica. Se a terra fosse comprado pelo governo seria também
prejudicial à maioria da população que teria que pagar via impostos o valor
dessa terra doada que também iria gerar inflação como na época dos militares.
“A
lei não queria que um só homem possuísse várias porções”, conclui a respeito da
necessidade de limitação de propriedades transmitidas por meio de herança,
emendando que “compete a leis particulares igualar, por assim dizer, as
desigualdades pelos encargos que elas impõem aos ricos e pelos desencargos que
elas concedem aos pobres”. Pois uma pessoa não poderia ser muito rica a ponto
de intervir na democracia e no governo defendia que a terra deveria ser divida
em pequenos lotes que nem era na Roma antiga.
Bibliografia : Adam Smith: riqueza das nações , Montesquieu : Espirito das leis, John locke : segundo tratado sobre o governo
Bibliografia : Adam Smith: riqueza das nações , Montesquieu : Espirito das leis, John locke : segundo tratado sobre o governo
