domingo, 9 de fevereiro de 5519

Enciclopédia (Dicionário A a Z )



  1. A



a

Ā


Abacate


Abacateiro


Abacatuaia


Abacaxi


Ábaco


Abadengo


Abadessa


Abadia


Abadim


Abadir


abafador


Abdera, Espanha


Abdera, Trácia
a.c.


B
Banana
banyan indiano (Ficus benghalensis) 
Bambu
Bétula
Betula papyrifera 
Betula Pendula (Vidoeiro branco)
bétula de prata (Betula Pendula)
Betula pubescens 
Betyl
Biodiversidade 
Bioma
Bola de golfe 
Boliche de dez pinos
Bordo japonês (Acer palmatum)
Bonsai
Bosque (natureza) 
Bosque sagrado 
Botânica
Bronzeamento (couro)
Broto (botânica)
Bugak

C
Casca (botânica)
Cacau ( cacaueiro,Theobroma cacao)
Câmbio de cortiça
Câmbio vascular
Camellia sinensis (chá-da-índia.)
Camptotheca
Canela
Cânfora
Canoa
Carboidrato
Carbonífero
Carbono
Carvalho
Carvão
Castanha do Brasil (Bertholletia excelsa)
Cassia (gênero)
Celulose
Chamaecyparis lawsoniana (Cipreste Lawson)
Churrasco
Cibele
Cicas (sagu-de-jardim)
Ciclope de acácia
Cinnamomum verum (caneleira-verdadeira) (Cinnamomum zeylanicum)
Cinchona
Cipreste lagoa (Taxodium ascendens)
Citocinina
Cladoptose
Clima
clima de monções (Monção) 
Clima temperado (zonas temperadas)
cladódios
Clorofila
Coco ( coqueiro ,Cocos nucifera ) 
Coffea arabica (café Arábica)
Coffea canephora (Café Robusta ,Coffea robusta) 

D
Decaimento radioativo
decíduo
Delonix regia (árvore de fogo) 
Dendrocronologia
deusa
Desenvolvimento de plantas
Devoniano
Dióxido de carbono
Dispersão de sementes
Dríade (dryad)
Duplicação Genética


E

Ecossistema
Elaeis guineensis  (dendezeiro)
Enxerto
Equisetum (cavalinha ) 
Erosão do solo
Esquilo vermelho 
Esporo
Eucalipto
Eucalipto oblíquo
Eudicotes
Era do Gelo
Escassez de água
Estuque
Evapotranspiração

quarta-feira, 18 de agosto de 2021

Princípio da culpabilidade


 

Esse princípio não está expresso na constituição você pode olhar a constituição inteira e ele não estará expresso em lugar nenhum

O que é o princípio da culpabilidade? ninguém pode ser punido por fato de outrem e nem pode ser punido por fato que não tenha causado pelo menos culposamente

 

Por que isso não está expresso na constituição?

Por que isso não precisa estar pois o princípio da culpabilidade decorre de outros princípios constitucionais, mesmo não estando expresso na constituição esse princípio é um dos mais importantes

 

Imagine que uma criança de 10 anos de idade esteja fazendo exercícios com uma caneta e sem querer acaba lesionando gravemente uma pessoa furando os olhos deste

 

Isso é grave? vamos prender a criança?

Não se pode prende-la pois ela nem sabe direito o que ela fez,




Então podemos prender os pais? pois eles são representantes da criança e como são representantes respondem pelos atos da criança, certo?

 

Não , em direito penal eu respondo pelo que eu fiz não pelo que outras pessoas fizeram

 

Imagine quem um dono de uma empresa tem um gerente e esse gerente sem que o conhecimento do dono da empresa sonega um imposto em proveito próprio falsificando documentos

 

O dono da empresa responde penalmente?

 

Resposta é não pelo princípio da culpabilidade, não foi o dono ele nem sabia disso   na verdade ele foi lesionado pois agora ele vai ter que pagar o tributo novamente, na verdade o dono é vítima do seu próprio funcionário

terça-feira, 17 de agosto de 2021

Direito de punir vs Poder de punir

 


O estado não tem direito de punir , mas sim  o  poder de punir , atenção, poder é diferente de direito, isso é fundamental, em algumas obras superficiais de direito penal você encontra a expressão direito de punir do estado , o estado não tem direito coisa nenhuma de punir ninguém

Direito de punir não se confunde com poder de punir , essa diferença é fundamental , quando eu digo que o estado tem direito de punir ,eu digo que esse direito se exerce por si mesmo, e só pode ser contraposto se eu tiver uma justificativa muito razoável , se não eu tenho que manter o exercício desse direito , entenderam a gravidade disso ? , se  ao contrário o estado não tem direito nenhum de punir , que ele tem o poder de punir , esse poder de punir se opõem ao direito a liberdade que todos tem , por isso ninguém tem que se justificar por que se mantem livre, quem tem que se justificar caso queira cercear esse direito das pessoas é o estado , então o estado não tem direito nenhum de punir ,direito tem vocês de ficarem livres , o estado se quiser tirar a liberdade de vocês por meio do seu poder de punir tem que se justificar , e se justificar muito bem justificado


Resumo :

Se eu digo que o estado tem o direito de punir ,você é que teria que se explicar porquê esta livre

Poder de punir o estado que tem explicar o porque ele quer tirar sua liberdade

segunda-feira, 16 de agosto de 2021

O estado não tem poder de punir

 O estado não tem direito de punir , mas sim  o  poder de punir , atenção, poder é diferente de direito, isso é fundamental, em algumas obras superficiais de direito penal você encontra a expressão direito de punir do estado , o estado não tem direito coisa nenhuma de punir ninguém

Direito de punir não se confunde com poder de punir , essa diferença é fundamental , quando eu digo que o estado tem direito de punir ,eu digo que esse direito se exerce por si mesmo, e só pode ser contraposto se eu tiver uma justificativa muito razoável , se não eu tenho que manter o exercício desse direito , entenderam a gravidade disso ? , se  ao contrário o estado não tem direito nenhum de punir , que ele tem o poder de punir , esse poder de punir se opõem ao direito a liberdade que todos tem , por isso ninguém tem que se justificar por que se mantem livre, quem tem que se justificar caso queira cercear esse direito das pessoas é o estado , então o estado não tem direito nenhum de punir ,direito tem vocês de ficarem livres , o estado se quiser tirar a liberdade de vocês por meio do seu poder de punir tem que se justificar , e se justificar muito bem justificado


Resumo :

Se eu digo que o estado tem o direito de punir ,você é que teria que se explicar porquê esta livre

Poder de punir o estado que tem explicar o porque ele quer tirar sua liberdade

quinta-feira, 12 de agosto de 2021

Preâmbulo Constituição Federal 1988

 



Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte Constituição da República Federativa do Brasil.




A palavra preâmbulo vem do latim preambulum, que significa a parte inicial de um texto ou discurso.




O preâmbulo é uma certidão de legitimidade da própria constituição, podemos verificar  que o preâmbulo começa da seguinte forma ; Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembleia Nacional Constituinte , ou seja ,se coloca uma certidão de legitimidade da constituição ,e se indica os valores normativos da constituição e a partir daí, se começa os textos normativos no artigo primeiro em diante




No Brasil  a doutrina e o supremo intende que por isso  o preâmbulo não tem força normativa sendo o preâmbulo apenas uma certidão de legitimidade e  declaração de intenção  do legislador constituinte e não tendo força normativa sendo assim o preâmbulo não pode ser usado para ações diretas de inconstitucionalidade ou seja ele não tem a força da supremacia da constituição, o preâmbulo deve ser usado como instrumento de interpretação das normas constitucionais

O preâmbulo define a nossa constituição como laica  não tendo uma religião oficial que nem no tempo do imperio a constituição de 1824 definia a religião catolica apostólica romana como constituição oficial do imperio do Brasil  , mas também não é uma constituição atéia ,pois no próprio preâmbulo  o legislador constituinte, diz que promulga, sob a proteção de Deus , ao dizer isso a constituição coloca que o Brasil como republica Federativa  acredita em Deus, em qual Deus ? e qual religião ? o artigo 5 permite que todos possam optar quando garante a liberdade religiosa, garantindo a liberdade de escolher entre qualquer religião e ao ateísmo ,Mas a nossa constituição, é uma constituição que acredita em Deus , mas não temos uma religião oficial.


O Preâmbulo é o conjunto de enunciados formulado pelo legislador constituinte originário, que confere legitimidade , veicula a promulgação, a origem, as justificativas, os objetivos, os valores e os ideais de uma Constituição, servindo de vetor interpretativo para a compreensão do significado das suas prescrições normativas e solução dos problemas de natureza constitucional

Preâmbulo tem força normativa ?




Para o Supremo tribunal federal , não se situa no âmbito do direitos, somente no âmbito da política, refletindo posição ideologica  do constituinte, isso foi assegurado no mandato de segurança 24645/DF , o STF adotou expressamente a tese da irrelevância jurídica ,apesar de estar presente em todas as constituições ,não constitui norma central da constituição de reprodução obrigatoria.
Assim o Preâmbulo mesmo situado no campo normativa :

A) Não tem força normativa 
B )não é de observancia obrigatoria pelos estados
C )Não limita o poder constituinte derivado


No livro Nelson nery junior



O Preâmbulo faz parte integrante do texto e da norma da Constituição federal, mas não tem carater normativo direto,porque vem redigido em linguagem descritiva  e a norma necessariamente,há deformular-se em termos prescritivos  
Para parte da doutrina o preâmbulo teria valor normativo indireto e função interpretativa da Constituição , o que  em princípio, não poderia excluir seu caráter normativo, pois isso tem que ser avaliado a cada caso concreto ,sendo conveniente afirmar que toda constituição tem  valor normativo inclusive o preâmbulo

A Menção a Deus fere o estado laico ?


O preâmbulo não constitui texto de norma central. A invocação da proteção de Deus não se trata de reprodução obrigatoria na constituição estadual , não tendo força normativa 



O preâmbulo Francês Tem caráter vinculante direto
PREÂMBULO
O povo francês proclama solenemente o seu compromisso com os direitos humanos e os princípios da soberania nacional, conforme definido pela Declaração de 1789, confirmada e completada pelo Preâmbulo da Constituição de 1946, bem como com os direitos e deveres definidos na Carta Ambiental de 2004.
Em virtude desses princípios e da livre determinação dos povos, a República oferece aos territórios ultramarinos que expressam a vontade de aderir a eles instituições novas fundadas sobre o ideal comum de liberdade, de igualdade e de fraternidade, e concebido com o propósito da sua evolução democrática.




Enciclopédia (Dicionário A a Z )

A a Ā Abacate Abacateiro Abacatuaia Abacaxi Ábaco Abadengo Abadessa Abadia Abadim Abadir abafa...